Ainda bem que vem aí o Simplex 2006

Direcção-Geral da Administração Extrajudicial desaparece na proposta do Governo para a nova composição do Ministério da Justiça.



Surge em substituição o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios.

Ainda bem que com o Simplex 2006 os Directores da DGAE em solidariedade com os Mediadores de conflitos (do concurso de Fevereiro de 2004), ainda não integrados nos Serviços de Mediação dos JUlgados de Paz, poderão inscrever-se no Centro de (des)Emprego via internet

 

Negociação e Mediação para Advogados

Curso de Negociação e Mediação para Advogados
AVEIRO

Terminou no dia 28 de Março

o "Curso de Negociação e Mediação para Advogados" que decorreu em Aveiro.

Foi interessante a discussão final, sobre a alteração de visões sobre a resolução de conflitos através da Mediação e o desenvolvimento de técnicas de negociação cooperativa, na qual o grupo de 14 formandos (advogados e advogados estagiários) realçou o facto de terem compreendido que mais do que um meio alternativo, a mediação é antes do mais um meio apropriado para resolver determinado tipo de conflitos, apesar de poder ser incluido no âmbito do processo judicial.

Compreenderam que, afinal, o papel do advogado na mediação não tem de ser um papel passivo. No entanto perceberam que esse papel é exercido de forma diferente, mas no exercício das suas competências enquanto advogados.

O pré-conceito anterior de que "o advogado é um mediador por excelência" foi alterado pelos conceitos de Mediador: terceiro neutral, que não decide e não sugere opções de resolução; Advogado: conselheiro jurídico, com um papel preventivo e não apenas litigante.

Mas, mais do que o reconhecimento do que é a mediação enquanto técnica de resolução de conflitos, foi bom ouvir que esta formação os fez pensar e reflectir sobre si próprios, enquanto profissionais e enquanto pessoas, alterando a sua visão litigante e adversarial da resolução de problemas.

Aos formadores resta agradecer pelo enriquecimento pessoal e técnico que esta formação (e os seus formandos) proporcionou, tal como a formação que se realizou em Coimbra, pelo constante questionamento, pelo espírito crítico e o confronto de ideias, que foram permanentes.

Esperamos ter a oportunidade de repetir a experiência. Até lá, os formadores, Cláudia, Miguel, Sandra, Rita e Isabel, deixamos aqui o nosso profundo agradecimento por nos terem deixado crescer convosco.

Justiça Restaurativa em Tertúlia

O Blog Justiça Restaurativa em Portugal

http://jusrespt.blogspot.com/

INFORMA:

Dia 24 de Março de 2006,
- "A Tertúlia Aberta no Bar Velho da FDL mantém-se, todavia, sem a presença dos ilustres oradores internacionais. A AMC, por considerar esta uma iniciativa que pretende chegar aos estudantes de uma forma informal e descontraída, entendeu manter a iniciativa com os mediadores nacionais. Estarão presentes representantes da AMC, no local e data indicados, a fim de discutirem com os estudantes da FDL a pertinência da implementação da mediação em matéria penal no ordenamento jurídico nacional, bem como discutir o recente projecto de lei sobre a matéria."

Dia 26.03.2006 - Domingo
Hotel Vila Galé Ópera (localização aqui)

15h - A Justiça Restaurativa em Conversa (conversa informal com os potenciais interessados no lobby/bar)

17.30h - Encontro científico subordinado ao tema "Mediação em Matéria Penal" para associados e convidados da AMC (sala de reuniões)

Temas em debate:

Prof. Doutor Martin Wright - A Comunidade nas Práticas Restaurativas;

Prof.ª Doutora Christa Pelikan - A Recomendação (99) 19 e o processo de implementação.

Bem hajam!

"there is a real magic in enthusiasm, it spells the diference between mediocrity and acomplishment". (Norman Vincent Peale)

I Encontro de Mediação Familiar na RAM

I Encontro de Mediação Familiar na RAM
30 e 31 de Março

Funchal

informações:e-mail:mediacaofamiliar@portugalmail.pt

31 de Março

9:00- Abertura do Secretariado
9:30- Sessão de Abertura
João Tiago Silveira- Secretário de Estado da Justiça.
João Cunha e Silva- Vice-Presidente do Governo da RAM.
Conceição Estudante- Secretária Regional dos Assuntos Sociais.
Francisco Fernandes- Secretário Regional da Educação.
Sérgio Rebelo- Presidente do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados.
Maria de Saldanha- Presidente do Instituto Português de Mediação Familiar.

10:00- A Mediação Familiar no contexto das políticas públicas de desenvolvimento ADR
Orador: António Teixeira Duarte
10:30- Debate
10:45- Intervalo
11:00- Em defesa do interesse da criança na família
Oradores: Gomes Pedro-Gabriela Saldanha-Luisa Santos
Moderadora: Teresa Carvalho
12:00- Debate
12:30- Pausa para almoço

14:00- Em defesa do interesse da criança na escola
Oradores: Eugénia Magalhães-Ricardo Alves-Sara Peixe.
Moderadora: Laurinda Alves
15:00- Debate
15:30- Intervalo

15:45- Em defesa do interesse da criança nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens
Oradores: Armando Leandro-Dulce Rocha-Carlos Cardoso
Moderador: Nélson Carvalho-
16:45- Debate
17:15- Encerramento de trabalhos
Madeira de Honra (Câmara Municipal do Funchal)

31 de Março
9:00- Um Olhar Jurídico sobre a Mediação Familiar
Oradores: Mário Brochado Coelho-Mário Silva-Ricardo Vieira
Moderadora: Maria Gameiro.
10:00- Debate
10:30- Intervalo

10:45- Mediação: uma cultura de paz
Oradores: Albertina Pereira-Luisa Aboim Inglês-Paulo Milheiro
Moderador: Nicolas Fernandez
11:45- Debate
12:15- Pausa para alomoço

14:00- O exercício conjunto do Poder Paternal/Guarda única/Guarda alternada: Qual é o interesse da criança?
Oradores: Luis Vaz das Neves-Elsa Serrão
Moderadora: Celina Aguiar
15:00- Debate
15:30- Intervalo

15h45- A Mediação Familiar e os serviços afins no Tribunal de Familia
Oradores: Norberto Martins-Maria Saldanha-Teresa Meneses
Moderadora: Cátia Gomes
16h45- Debate
17h15- Sessão de Encerramento
Filipe Lobo d´Ávila- Director Geral da Administração Extrajudicial
Miguel Albuquerque- Presidente da Câmara Municipal do Funchal
Roque Martins- Presidente do Conselho Directivo do CSSM
Luisa Santos- Docente da Universidade da Madeira, representante dos alunos do I Curso de Mediação Familiar na RAM

Justiça Restaurativa em Tertúlia pela mão da AMC

Justiça Restaurativa em Tertúlia pela mão da AMC

ATENÇÃO

NOVA DATA E HORA

Domingo 26 de Março. Hotel Vila Galé Ópera (Lisboa).

Estando confirmadas as presenças dos oradores Martin Wright e Christa Pelikan

A partir das 15h00, e antes do Encontro Científico, terá lugar no Átrio daquele Hotel uma reunião informal (Tertúlia Aberta) subordinado ao tema: A Justiça Restaurativa em Conversa.

Encontro Científico: a partir das 17h30.

Justiça Restaurativa em Tertúlia pela mão da AMC

Tendo por base a constante preocupação da AMC em desenvolver iniciativas que promovam e estimulem a formação contínua dos seus Associados, a Direcção da AMC promove e divulga os seguintes 2 eventos:

Tertúlia Aberta

"A JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CONVERSA"

Sexta-feira 24 de Março, a partir das 16h00, no Bar Velho daFaculdade de Direito de Lisboa;

(Entrada livre)

Encontro Científico

"MEDIAÇÃO EM MATÉRIA PENAL"

Sexta-feira 24 de Março, a partir das 18h00, na sala desimulação de audiências da Faculdade de Direito de Lisboa;

Oradores

Martin Wright; Christa Pelikan

- Dada a reduzida capacidade da sala onde decorrerá o evento, a AMC já assegurou 40 lugares para os seus Associados

Breve Biografia dos Oradores

- Martin Wright (Reino Unido), começou a sua carreira profissional enquanto advogado, e é actualmente vice-presidente do Restorative Justice Consortium do seu país e membro da direcção do European Forum for Restorative Justice. Foi igualmente um dos fundadores do Mediation UK tendo feito parte do comité executivo daquela organização de 1984 a 1999. De 1985 a 1994, foi responsável pelo desenvolvimento de políticas no Victim Support do Reino Unido. Foi director da Howard League for Penal Reform de 1971 a 1981.

Publicações: - "Making good: prisons, punishmentand beyond" (1982);

- "Justice for Victims and Offenders" (2ª ed. 1996);

- "Restoring respect for justice" (1999)

- Christa Pelikan (Áustria), começou a sua carreira profissional enquanto socióloga, e trabalha actualmente como investigadora no Institut für Rechts und Criminalsoziologie deViena, desenvolvendo o seu trabalho nas áreas do Direito Criminal e Direito da Família eMenores. Tem colaborado nos projectos piloto autríacos na área da mediação victim-offender-mediation in juvenile justice, iniciado em 1985, e victim-offender mediation in general criminal law. Coordena igualmente o Committee of experts on mediation in penal matters do European Committee on Crime Problems (CDPC). É também membro do Criminological Scientific Council to the CDPC do Conselho da Europa.

- Ambos os oradores convidados falarão em inglês.

Revista "La Trama"

N.º 18 - Março/2006

Versiones de La mediación II

http://www.revistalatrama.com.ar/

Escrevem neste número:

Jean Pierre Bonafe-Schmitt, Francia
Johan Deklerck y Anouk Depuydt, Bélgica
Diana de la Rua Eugenio, Argentina
Andreas Rapp, Austria
Anna Coppola de Vanna, Italia
Michele Lanna, Italia

Nota das Editoras:

"Dos de los autores que integran este número ya han publicado anteriormente en la trama y consideramos que sus aportes son fundamentales en el campo de la mediación. Anna Vanna de Coppola, trabaja sobre los conflictos que afectan a miembros de una misma familia y pertenecen a distintas generaciones, en una visión digna de conocer. Jean Pierre Bonafé-Schmitt nos presenta una nueva investigación, en la que trabaja aspectos de la formación de los mediadores, la incidencia de sus profesiones de origen y la inserción de su práctica. Todo el texto gira alrededor de la profesionalización o no de la mediación, un tema de intenso debate en estos tiempos.Una mirada de la mediación comunitaria y en particular la experiencia en el contexto de barrios marginales, nos llega de la mano de Diana de la Rua Eugenio, quien posee una vasta experiencia de campo. Entre los factores que inciden en las situaciones de creciente violencia se destaca la influencia de los nuevos movimientos migratorios.Con una vasta experiencia y un recorrido igual de interesante, los autores del Proyecto Vinculación, prevención de la criminalidad de jóvenes adolescentes, relatan cómo articularon la idea de la prevención con la mediación, y a su vez éstas con la escolaridad. Una experiencia digna de conocer, en particular en aquellos ámbitos en donde la mediación penal despierta interés. Desde Austria, un trabajo muy interesante acerca del análisis de posibilidad y condiciones de la mediación en la administración estatal, y en particular en lo que es el gobierno electrónico. La mediación aplicada en el sector público, tema de gran interés y poco desarrollo.
Michelle Lanna presenta un interesante y riguroso texto acerca del conflicto entendido como un sistema. Lo define, lo caracteriza y propone una conceptualización de la mediación desde ese concepto. Luego, de ello derivan distintas operaciones que puede hacer el mediador acordes con esa idea central. Un texto que debiera incluirse en todas capacitaciones de operadores de conflictos. "

PARTE II - Andam a gozar com a nossa cara?

MEDIADOR A DGAE




DGAE - Oficio Circular n.º 75, de 29/10/2004

RECORDA-TE !



PRECISA DE TI!

Texto do ofício
"No âmbito da realização do estágio profissional dos candidatos a mediadores de conflitos, promovido pela Direcção-geral da Administração Extrajudicial (anúncio público de 21 de Fevereiro de 2004) em parceria com a Associação de Mediadores de Conflitos (a quem pagaram o trabalho de formação realizado), venho por este meio informar que obteve Aprovação. (No qual obtiveram aprovação mais de 100 candidatos)
Em breve (ver capa do formulário: imagem acima identificada) irá receber um ofício com o formulário de inscrição nos julgados de paz para 2005 (já estamos em 2006, não é??) e as condições oferecidas por esta Direcção-Geral para o exercício da prestação de serviços".
Pois é ... não tiveram tempo!

Citando um grande poeta contemprâneo (Millôr Fernandes):
"certas coisas só são amargas se a gente as engole"

!PROTESTEM E SEJAM FELIZES! 

Concurso Curricular para Mediadores nos Julgados de Paz - Parte I

?Lembram-se deste anúncio publicado em 21 de Fevereiro de 2004 em 2 Jornais Nacionais?

(...)

Pois ... leiam agora o Despacho n.º 4993/2006, publicado no Diário da República, II Série, Nº 45, 2006-03-03, página 3159
(Determina que até que o concurso de selecção de mediadores se encontra concluído e a lista definitiva aprovada e publicada, a lista dos mediadores inscritos no julgado de paz mais próximo, em termos territoriais, deve passar a servir transitoriamente o julgado de paz a instalar.) POR FALTA DE TEMPO! VÃO FICAR A SABER MUITAS COISAS NOVAS. POR EXEMPLO (NOVIDADES GEOGRÁFICAS E TERRITORIAS) ... VILA NOVA DE POIARES FICA MAIS PRÓXIMO DE COIMBRA QUE CANTANHEDE!... EM LINHA RECTA...(SERÁ?)

"O artigo 32.º da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho, determina que a selecção dos mediadores habilitados a prestar serviços de mediação junto dos julgados de paz seja feita por concurso curricular aberto para o efeito, regulamentado por portaria aprovada pelo Ministro da Justiça. Com a publicação do Decreto-Lei n.º 225/2005, de 28 de Dezembro, procedeu-se à criação de quatro novos julgados de paz, a instalar na Trofa, em Coimbra, em Sintra e em Santa Maria da Feira, os quais importa pôr em funcionamento. As circunstâncias do caso concreto, nomeadamente a urgência na instalação dos novos julgados de paz, não permitem, face ao tempo disponível, a realização de um concurso público de selecção curricular tendo em vista a selecção de mediadores e a subsequente criação de listas de mediadores para funcionar nos novos julgados de paz.

Nestes termos, importa assegurar, ainda que de forma transitória e enquanto tal concurso não se encontra realizado, a prestação de serviços de mediação nos julgados de paz a instalar.

Assim: Ao abrigo do n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho, determino o seguinte:

Artigo 1.º

Até que o concurso de selecção de mediadores se encontre concluído e a lista definitiva aprovada e publicada, a lista dos mediadores inscritos no julgado de paz mais próximo, em termos territoriais, deve passar a servir transitoriamente o julgado de paz a instalar, nos seguintes termos:

a) O funcionamento do serviço de mediação no Julgado de Paz de Coimbra deve ser assegurado pelos mediadores inscritos no Julgado de Paz de Vila Nova de Poiares;

b) O funcionamento do serviço de mediação no Julgado de Paz da Trofa deve ser assegurado pelos mediadores inscritos no Julgado de Paz do Porto;

c) O funcionamento do serviço de mediação no Julgado de Paz de Sintra deve ser assegurado pelos mediadores inscritos no Julgado de Paz de Lisboa;

d) O funcionamento do serviço de mediação no Julgado de Paz de Santa Maria da Feira deve ser assegurado pelos mediadores inscritos no Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia.

Artigo 2.º

Os mediadores com inscrição em vigor nos Julgados de Paz referidos no artigo anterior podem manifestar a sua intenção em prestar, a título transitório, serviços de mediação junto dos novos Julgados de Paz.

Artigo 3.º

Compete ao director-geral da Administração Extrajudicial aprovar e fazer cumprir as medidas necessárias ao cumprimento do presente despacho, tendo em vista o bom funcionamento dos serviços de mediação dos julgados de paz."

Curso: "Mediação Escolar" on-line

Mediación escolar

Herramientas para abordar conflictos

Docente: Florencia Brandoni
Docentes invitadas: Andrea Finkesltein, Analía Ravenna
Coordinación ejecutiva: Daniel Levy

Dirigido a : Mediadores, psicólogos, pedagogos, docentes, directores de escuelas, cientistas sociales, psicopedagogos, trabajadores sociales, psicoanalistas, abogados, y otros profesionales y interesados en la resolución de conflictos en el ámbito escolar.

Inicio: 11/4/2006 Cierre de inscripción: 4 de abril Duración: Desde el 11 de abril al 27 de junio de 2006
Cantidad de clases: 12 (doce) clases dictadas con una regularidad semanal

Objetivos generales
Reconocer las características de la resolución colaborativa de disputas y su relación con la formación en valores y la prevención de la violencia.Distinguir a la mediación como dispositivo de resolución de conflictos y como oportunidad de enseñanza-aprendizaje de valores democráticos.Construir una visión positiva del conflicto dentro de la convivencia escolar. Identificar las pautas básicas de la Negociación Colaborativa. Alentar el protagonismo y responsabilidad en el manejo de los conflictos de los integrantes de la comunidad escolar. Informarse acerca de los distintos programas de mediación en la escuela, y los alcances posibles.

Objetivos específicos
Ubicar socio-históricamente a la institución escolar, reconociendo características sobre la modernidad y la posmodernidad y analizando los paradigmas planteados por la época actual.Conocer los ejes temáticos que conforman la resolución de conflictos. Desarrollar herramientas para el análisis de un conflicto. Identificar las respuestas habituales a los conflictos. Promover respuestas diferentes y creativas frente a las situaciones conflictivas del aula y de la gestión institucional. Reconocer situaciones mediables en la escuela y su articulación y límites con relación a los sistemas de convivencia. El rol de la autoridad. Diferenciar distintos niveles y modalidades de aplicación de la resolución de conflictos en la institución educativa.

Como Pintar um Pássaro

Como pintar um pássaro

Jacques Prévert
Tradução-Homenagem: Carlos Drummond de Andrade



Pinte primeiro uma gaiola
com a porta aberta.
Em seguida pinte
alguma coisa graciosa,
alguma coisa simples,
alguma coisa bonita,
alguma coisa útil...
ao pássaro.
Depois, coloque a tela contra uma árvore
no jardim,
no bosque
ou na floresta
e esconda-se
atrás da árvore
sem dizer nada, sem se mexer.
Às vezes o pássaro chega logo,
mas pode levar muitos, muitos anos
até se resolver.
Não desanime,espere.
Espere, se preciso, durante anos.
A velocidade ou a lentidão da chegada
do pássaro, não tem a menor relação
com a qualidade da pintura.
Quando ele chegar
(se chegar)
mantenha o mais profundo silêncio,
espere que ele entre na gaiola.
Depois que entrar,
feche lentamente a porta com o pincel.
Aí então
apague uma por uma todas as varetas.
(Cuidado para não esbarrar em nenhuma penado pássaro.)
Finalmente pinte a árvore,
reservando o mais belo de seus ramos
ao pássaro.
Pinte também a verde folhagem e a doçura dovento,
a poeira do sol,
o rumorejo dos bichinhos da relva no calor da
estação.
Depois aguarde que o pássaro se decida a
cantar.
Se ele não cantar,
mau sinal:
sinal de que o quadro não presta.
Mas bom sinal, se ele canta:
sinal de que você pode assinar o quadro.
Então retire suavemente
uma pena do pássaro
e escreva o seu nome a um canto do quadro.

Violência Juvenil e Mediação

? Poderá a Mediação ser uma proposta apropriada ?

Em fase de Lançamento do Projecto Piloto de Mediação Penal, e tendo sido referida na sua apresentação a experiência catalã (para falarmos num exemplo, do qual, realmente, poderemos tirar algumas lições), chamou-nos hoje a atenção a notícia publicada em primeira página do Diário de Coimbra, para perguntarmos, o que é feito da Mediação prevista no art.º 42.º da Lei Tutelar Educativa? Que "lições" podemos retirar da sua aplicação? Estaremos nós tão desatentos que nem damos por ela?

in Diário de Coimbra, 2006-02-07

Director da PJ contra redução da idade de inimputabilidade.
“Violência gratuita” aumenta entre jovens.

"A morte do transexual no Porto despertou um problema que já se sabia estar em crescendo na sociedade portuguesa: o aumento da violência gratuita entre os jovens. Para o director da Polícia Judiciária, reduzir a idade da inimputabilidade não é solução. Santos Cabral sugere antes «caminhos alternativos» para uma reintegração eficaz. Santos Cabral chamou ontem a atenção para o aumento em Portugal da «violência gratuita» entre os jovens, que vêem na prática de crimes «uma forma de expressão dos sentimentos». O transexual morto no Porto por um grupo de jovens é prova disso e vem confirmar que a prática de actos ilícitos em grupo continuam a crescer entre uma faixa da população com menos de 16 anos. Só em 2004, este tipo de criminalidade, que envolve gangs, subiu perto de 6%, desconhecendo-se ainda os valores de 2005." ( http://www.diariocoimbra.pt/12097.htm )

Curso de Mediação de Conflitos

Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal
(email: imaportugal@yahoo.com ou imaportugal@netcabo.pt)

Curso de Mediação de Conflitos

Caldas da Rainha - 13 de Março a 8 de Abril

Formador: Juan Carlos Vezzulla

Módulo I
Aspectos Sociológicos. Aspectos Psicológicos
Módulo II
O Conflito – Definição, características e estrutura do conflito
Módulo III
Meios de Resolução de Conflitos - A arbitragem, a negociação, a conciliação, a
mediação e os sistemas Multiportas
Módulo IV
Comunicação
Módulo V
Negociação Cooperativa
Módulo VI
Introdução à Mediação
Módulo VII
Mediador: Perfil e funções
Módulo VIII
Processo de Mediação
Módulo IX
Mediação Familiar
Módulo X
Justiça Restaurativa
Módulo XI
Mediação Organizacional
Módulo XII
Mediação Administrativa
Módulo XIII
Mediação Laboral
Módulo XIV
Mediação Comunitária
Módulo XV
Mediação nos Julgados de Paz
Módulo XVI
Mediação Escolar
Módulo XVII
Noções Éticas e Deontológicas
Módulo XVIII
Prova ou Trabalho Final

 

Livro Recomendado

EMOCIÓN Y CONFLICTO
Aprenda a manejar las emociones

Josep Redorta, Meritxell Obiols y Rafel Bisquerra

No estamos ante un libro más sobre las emociones. Emoción y conflicto aborda, con rigor y un estilo claro, el complejo mundo emocional, facilitándonos la comprensión de los procesos y las claves útiles en muchas situaciones en que conviene saber cómo actuar. Esta obra será de gran ayuda en el desarrollo de nuestra propia inteligencia emocional, necesaria en los muchos ámbitos profesionales donde las relaciones interpersonales tienen un rol importante, e imprescindible para afrontar situaciones emocionales en las que nos implican los demás. Es un libro de lectura ágil, de consulta y de cabecera. «Pocas veces tiene el lector el raro privilegio de encontrarse frente a una obra impecable en la forma y en el fondo. Un libro bien trabajado y con un contenido imprescindible en los tiempos que corren.»

- Del prólogo de Álex Rovira, autor de La Buena Suerte

Índice

(resumido)

1. ¿Qué son las emociones?

2. La importancia de algunas emociones

3. Cómo regulamos nuestras emociones

4. Gestión de situaciones emocionales

5. Modelo práctico de gestión de las emociones

6. Educación, salud, autoayuda