segunda-feira, julho 31, 2006

LA TRAMA N.º 19


Já se encontra disponível o Volume 19 da Revista La Trama, sob o título Versiones de La Mediación III.

Estes são os artigos que poderão encontrar neste número:

Ho'oponopono: la resolución de disputas en la cultura tradicional hawaiana.
José Luis García Alvaro

Mediación y mediaciones El ideal y la práctica cotidiana
Elena Cohen Imach

La mediación en Bulgaria
Dobrinka Chankova y Gueorgui Bakálov

Posición frente al conflicto y mediación Resistencias a la medición
Jacqueline Lurin

La otra mediación familiar La mediación familiar intergeneracional
Fernando Espinos

Evolución actual de la mediación en Alemania Informe elaborado desde una perspectiva jurídica
Ulrike Rüssel

Boa Leitura!

segunda-feira, julho 24, 2006

ESTEREÓTIPOS


Livro de Colorir
para
Advogados

Como advogada não podia deixar passar esta nota de humor e de atenção do Blog On Line Guide to Mediation: Livro de Colorir para Advogados.

Para além de instrutivo, faz aquilo que todo o "bom humor" costuma fazer: dá que pensar!

quarta-feira, julho 19, 2006

SETTLE IT NOW
Segundo a nota introdutória da Editora, o objectivo desta nova revista sobre resolução de conflitos é proporcionar um forum de discussão sobre a prática de meiso alternativos de resolução de conflitos e justiça restaurativa, bem como promover a discussão e estudo sociológico, cultural, psicológico e político do conflito. A ideia é partilhar ideias e lançar o debate sobre tópicos importantes e que por vezes se encontram esquecidos na comunidade de ADR.
Mais um instrumento de estudo e aperfeiçoamento, que convidamos a ler.

Vol.1, No. 1, Spring 2006

segunda-feira, julho 17, 2006

Boletim de Noticias "Acuerdo Justo"


BOLETIM DE NOTICIAS
Vol. 1, n.º 28
Se aprueba por parte de la Conferencia Sectorial de Consumo una propuesta que establece una mediación previa al arbitraje (noticia completa em Eroski.es)

Aprovada Mediação prévia à Arbitragem no Sistema Arbitral de Consumo em Espanha. Se as partes não chegam a acordo ou rejeitam a mediação dá-se, então, início à Arbitragem.
La Mediación Penal debería formar parte de la Curricula Estudiantil
Entrevista a la Licenciada Rosario Soler Roque
Coordinadora de los Equipos Técnicos de Mediación Penal Juvenil de la
Dirección General de Justicia Juvenil, Generalitat de Catalunya

sexta-feira, julho 14, 2006

Tentativa de Mediação de Conflitos Obrigatória no Brasil!?

Senado Brasileiro aprova projeto de lei para mediação de conflitos

13 de Julho de 2006 (notícia em http://www.mj.gov.br/noticias/)

"O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei 94/03, que torna obrigatória a tentativa de mediação para solucionar um conflito antes de submetê-lo ao processo judicial tradicional. Essa iniciativa deverá ampliar as possibilidades de solução consensual entre as partes e aliviará o volume de processos junto ao Poder Judiciário. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A principal novidade do projeto torna obrigatória que qualquer pedido de natureza civil feito ao Poder Judiciário seja submetido a uma tentativa de mediação, antes de ser apreciado por um juiz. A mediação será feita por técnicos treinados e cadastrados nos tribunais de justiça e terá um prazo de 90 dias para conclusão. Caso não haja solução pacifica, o processo será imediatamente encaminhado ao juiz da causa.
A tentativa obrigatória de mediação já é aplicada em outros paises, como a Argentina, onde estudos relatam que mais da metade dos casos são resolvidos dessa maneira. A ação diminui o número de processos na Justiça e, conseqüentemente, o tempo de trâmite.
As propostas de alteração dos processos civil, penal e trabalhista foram encaminhadas pelo Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2004, como parte do pacto por um Judiciário mais rápido e republicano. Os projetos de lei foram elaborados pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal, o Instituto Brasileiro de Direito Processual e entidades de magistrados, promotores e advogados."

quinta-feira, julho 13, 2006

Mediate.com Newsletter n.º 169


The Mediate.com Newsletter
Julho-2006 / n. º169


Improvisational Negotiation (Book Review)
If a picture is worth a thousand words, a powerful story helps us make sense of our experience and captures truth in a way that nothing else quite can. This is a book of such stories.

The Use And Abuse Of Deception
Deception is common human relationships. Deception is common in negotiation. Most human relationships are conducted by way of negotiation.

Winning at Construction Mediation
No matter the route taken, if a party finds itself involved in a mediation, it should mediate to win. Yes, win! Mediation purists may be taken back by the suggestion that one side or the other should try to win an encounter that is not supposed to be a contest.

quarta-feira, julho 12, 2006

Sabe ouvir?


Quer avaliar a sua capacidade de escuta activa?

Visite o site da Witt communications e faça o teste .

ou então, vá ao blog Florida Mediator e descubra com Einestein, neste interessante post, como pode ser brilhante estando calado!

quinta-feira, julho 06, 2006

Mediação Penal em Foco


Mediação Penal em Foco

Pareceres ...

Opiniões ...

"De que falam quando falam de Mediação Penal?"


No blog conflito: uma oportunidade é feita hoje uma referência ao parecer emitido pelo Conselho de Acompanhamento do Julgados de Paz, o qual vale a pena ler (não apenas o que é dito, mas também o que não se diz, mas se deixa subjacente nas entrelinhas e que reflecte um conceito de Mediação/poder da administração).
Senão, tomem nota do seguinte excerto:
" Mas o Estado é, sempre, o prestador e o guardião da Justiça. Não
teria sentido que o Estado não assumisse o monopólio da Justiça, sem prejuizo
da personalidade de cada cidadão, não súbdito, enquanto titular de direitos
subjectivos. Tudo isto tem relevância porque o Estado não pode deixar de
admitir, apoiar e valorar a mediação, enquanto sistema, mas, cremos não pode
abdicar de verificar e ter a última palavra sobre a validade de cada acordo,
ponderando, inclusive, que o acordo pode ser a alternativa à decisão superpartes,
de um Tribunal.
Nem é admissivel dizer-se que não vale a pena validar ou homologar
acordos, porque eles também se fazem fora da mediação; entendimento
contrário levaria ao absurdo de o Estado não poder qualificar certos eventos
como crimes e de os proibir s6 porque, de facto, sempre acontecerão. Pelo
contrário, é por isto mesmo que o Estado não pode deixar de apoiar a
mediação, mas deve validar os acordos alcançados como, por expressa e
acertada solução legal, acontece nos Julgados de Paz e nos demais Tribunais,
apesar da disponibilidade dos direitos em causa (v.g. art.os 26 e 56 da Lei
78/2001). Há que salvaguardar a razoabilidade e a proporcionalidade dos
acordos, não a composição a qualquer preço, mas a justa composição",
conforme se reflectiu, e bem, no art.o 2 da lei 78/2001 sobre Julgados de Paz.
Só nesta perspectiva se alcançará Justiça, verdadeiramente, restaurativa ou
"restauradora" de paz social e individual e se demonstrará, aos cidadãos
potencialmente interessados, a valia de sistemas extrajudiciais de Justiça
."

O mesmo blog chama a nossa atenção para uma entrevista dada pela Advogada Paula Teixeira da Cruz ao Diário de Notícias, publicada em 2 de Julho de 2006, da qual se retira o seguinte excerto:
"PTC: E a mediação penal?Os crimes com pena de prisão inferior a cinco anos passam a poder ser sujeitos a mediação. E quem é que faz a mediação? Os mediadores inscritos no Ministério da Justiça. Isto é, um novo corpo de funcionários. Portanto, docilizáveis. Entre estes crimes estão a corrupção, o tráfico de influências... " - Ou seja, para PTC os mediadores são um novo corpo de funcionários públicos e, consequentemente dóceis e maniúláveis?!

"Onde estão os Mediadores quando se fala de Mediação?!"

terça-feira, julho 04, 2006

NOVIDADES: "Curso de Mediação de Conflitos"







Curso de Mediação de Conflitos
Coimbra
2 de Outubro a 3 de Novembro
Estão Abertas Inscrições:
Apresentação de Candidaturas
De 13 de Junho a 22 de Setembro de 2006
Por correio para:
Jurisolve, Lda
R.Pd. Estevão Cabral nº 79 - 2º - Sala 205
3000-317 COIMBRA
Telefone: 239 837 113 Telemóvel: 91 775 34 92
e-mail: jurisolve.geral@sapo.pt
Plano Curricular (Módulos)
I • Aspectos Sociológicos. Aspectos Psicológicos
II • O Conflito – Definição, características e estrutura do conflito
III • Meios de Resolução de Conflitos - A arbitragem, a negociação, a conciliação, a mediação e os sistemas Multiportas
IV • Comunicação
V • Negociação Cooperativa
VI • Introdução à Mediação
VII • Mediador: Perfil e funções
VIII • Processo de Mediação
IX • Mediação Familiar
X • Justiça Restaurativa
XI • Mediação Organizacional
XII • Mediação Administrativa
XIII • Mediação Laboral
XIV • Mediação Comunitária
XV • Mediação nos Julgados de Paz
XVI • Mediação Escolar
XVII • Noções Éticas e Deontológicas
XVIII • Prova ou Trabalho Final
Formadores

Prof. Dr. Juan Carlos Vezzulla
Coordenador Científico do Curso – Mediador de Conflitos – Presidente do Conselho Científico do IMAP - Ex Secretário-Geral do Fórum Mundial de Mediação - Coordenador do Conselho Assessor do Fórum Mundial de Mediação e do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA) – Presidente do Conselho Científico do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB) – Ex Coordenador Científico da Associação de Mediadores de Conflitos – Formador em Meios de Resolução de Conflitos – Formador designado pelo Ministério da Justiça de Portugal para ministrar cursos aos Mediadores Familiares e aos Mediadores dos Julgados de Paz - Formador de mediadores na Argentina, Brasil, Paraguai, Portugal, México e Angola.

Formadores Auxiliares

Isabel Oliveira
Mediadora de Conflitos – Advogada – Formadora em Resolução de Conflitos – Sócia-Gerente e Mediadora da JURISolve, Lda. – Coordenadora dos Projectos de Mediação Escolar (CAIC – Cernache) e de Mediação Comunitária (Centro Social de Monte Formoso), da responsabilidade da Consensus.

Pedro Morais Martins
Mediador de Conflitos – Professor Universitário – Jurista - Consultor externo na área dos recursos humanos - Vice-Presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal - Ex Presidente da Associação de Mediadores de Conflitos (2002-2005) - Formador em Mediação de Conflitos – Orientador de estágios em Mediação – Conferencista em diversos congressos e seminários sobre Mediação – Membro Associado do Forum Mundial de Mediação e do European Forum for Restorative Justice – Ex Coordenador dos Serviços de Mediação do Julgado de Paz de Lisboa.

Orientadores

Cláudia Duarte
Mediadora de conflitos – Advogada – Formadora em Resolução de Conflitos – Sócia-Gerente e Mediadora da JURISolve, Lda. - Responsável pela Área da Formação da Associação Consensus – representante da Consensus na Rede Social de Coimbra

Miguel Leite
Mediador de Conflitos – Advogado – Formador em Resolução de Conflitos – Presidente da Direcção da Associação Consensus

Teresa Barreto Xavier
Mediadora de Conflitos – Advogada – Formadora – Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.

Mediate.com Newsletter No 168



Novos artigos em:

The Mediate.com Newsletter June 28, 2006 #168

Propomos a leitura destes artigos, que nos parecem de interesse e com a qualidade que a Mediate.com nos tem habituado.

Mediating Wrongful Death Cases

by Joe Epstein

Wrongful death cases require parties to deal with raw emotions. It is our view that counsel, adjusters, risk managers, and mediators must all be informed not only about the facts of a wrongful death case but also about the special issues survivors deal with in their bereavement.

Lessons Learned of Mediation in Indian Country: Exploring and comparing transformative mediation process and theory and American Indian values and processes

It is difficult to know where to start in this short discourse. However, the beginning for me, as a transformative mediator, is with the world view. American Indian people hold a relational world view. Their spirituality, in most forms, identifies a strong connection to other human beings, or at least to all tribal members or Indians, and the life force of the earth.

The Case for Alternative Dispute Resolution to Settle International Business Disputes

by Robert Tessier

With the flattening world, the need for international mediation is greater than ever. This article explores the forces that make mediation a preferred method of dispute resolution in business disputes, a survey of various nations' systems of justice, including China and India, and an analysis of the ripeness of all nations to embrace negotiation and peace making. Economic self interest and necessity will continue to influence the trend toward building mediation into agreements, and seeking mediation prior to instituting other dispute resolution processes.