V Congresso Internacional de Arbitragem
São Paulo - Brasil
de 28 a 30 de Setembro de 2005
I – Soluções Extrajudiciais em Projetos de Infra-estrutura• ADRs e projetos de infra-estrutura • Dispute Review Board e contratos de construção
II – A Arbitragem em Projetos de Infra-estrutura • Arbitragem em contratos de parcerias público-privadas • Arbitragem no contrato-tipo FIDIC
III – Convenção de Arbitragem e Consentimento • É indispensável a forma escrita? • Extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias • Transmissão da convenção de arbitragem em grupos de contrato
IV – Convenção de Arbitragem em Grupo de Sociedades • Extensão da Cláusula Compromissória a empresas do mesmo grupo econômico • Arbitragem e consórcio • A teoria de grupo de empresas aplicada à arbitragem de Estado
V – Etapa Inicial da Arbitragem: Aspectos Controvertidos • A constituição do tribunal arbitral em arbitragem multi-parte • A reunião de procedimentos arbitrais
VI – As Provas no Procedimento Arbitral • Prova testemunhal • A administração das provas documentais • Arbitragem e perícia
VII – Regulamentos Especiais: A Experiência Internacional • A arbitragem segundo as normas ICSID • A arbitragem segundo o regulamento da UNCITRAL
VIII – Arbitragem e Garantias • Arbitragem e seguros • Arbitragem e garantias bancárias
IX – Custos de Administração da Arbitragem
X – Controle dos Prazos no Procedimento Arbitral
XI – Ações Judiciais contra Instituições Arbitrais
Programa:
http://www.vcongressoarbitragem.h2web.com.br/index.php?id=5,0,0,1,0,0
Organizado por:
CAMARB: Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil. É uma associação civil sem fins lucrativos, constituída com o objetivo de oferecer ao setor produtivo do país serviços especializados para a solução extrajudicial de conflitos empresariais, mediante arbitragem, com imparcialidade e neutralidade. www.camarb.com.br
CBAr: Comitê Brasileiro de Arbitragem. É uma associação sem fins lucrativos, que tem como principal finalidade o estudo acadêmico da arbitragem e dos métodos não judiciais de solução de controvérsias. Realiza congressos de nível nacional e internacional para difundir e promover o instituto da arbitragem. Publica a revista Brasileira de Arbitragem. www.cbar.org.br
Centro de Arbitragem da Amcham: criado pelos membros do Comitê de Legislação de São Paulo, presta serviços tanto às empresas sócias como também a não sócias. Faz a arbitragem de questões relativas aos direitos patrimoniais disponíveis no âmbito empresarial. www.amcham.com.br/arbitragem
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