ADR em Conferência- JÁ TEMOS PROGRAMA

PROGRAMA DA CONVENÇÃO

Dia 2 de Junho - quinta-feira

9.00 – Registo e distribuição de documentos

9.45 - Abertura
– João Tiago Silveira, Secretário de Estado da Justiça
– José Iglésias Soares, Presidente do IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
– António Pires de Lima, Presidente do Conselho Executivo da Concórdia

10.30 – Pausa para Café

10.45 - Os Julgados de Paz – Justiça de Proximidade Moderador: Filipe Lobo d’Avila, Director-Geral da Administração Extrajudicial
- O Sistema Extrajudicial de Justiça nos Países de Língua Portuguesa Jaime Cardona Ferreira, Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
- A Justiça como meio de Desenvolvimento Maria Alice Vera Cruz de Carvalho, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de S. Tomé e Príncipe
- A Magistratura e os Julgados de Paz Eduardo Vera Cruz Pinto, Vogal do Conselho Superior de Magistratura
- A Advocacia e os Julgados de Paz João Perry da Câmara, Vice-Presidente do Conselho Geral da OA, Portugal
- O futuro legislativo dos Julgados de Paz Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito

12.45 – Almoço livre

15.00 - Mediação Comunitária /Social
Moderador: Diogo Lacerda Machado, Advogado e Mediador
-Violência na Comunidade: abordagem e caminhos Juan Carlos Vezzulla, Presidente do Inst. de Mediação e Arbitragem do Brasil
- A questão das Minorias étnicas José Leitão, antigo Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas

16.15 - Pausa para Café
- O Papel da Igreja na Mediação Comunitária / Social Padre João Seabra, Docente na Universidade Católica Portuguesa
- A Mediação Vítima-Agressor Carlota Pizarro de Almeida, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 3 de Junho - sexta-feira

9.30 - A Resolução de Conflitos: Mediação, Conciliação ou Arbitragem Moderador: Bastonário António Pires de Lima, Presidente da Concórdia - Raúl Araújo - Bastonário da OA, Angola - Jorge Fontoura – Representante da OA, Brasil - Carlos Veiga - Bastonário da OA, Cabo Verde - Armando Mango - Bastonário da OA, Guiné Bissau - Jorge Neto Valente – Presidente da Associação dos Advogados de Macau - Carlos Alberto Cauio – Bastonário da OA, Moçambique - Rogério Alves – Bastonário da OA, Portugal - Aristides Salvaterra - Presidente da Assoc. dos Advogados de São Tomé

11.30 – Pausa para Café

11.45 - O Projecto de Rede de Centros de Conciliação e Mediação de Conflitos no Espaço de Língua Portuguesa Miguel Cancella d’ Abreu, Secretário Geral da Concórdia

12.00 - Sessão de Honra - Diogo Freitas do Amaral, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Joaquim Chissano, Presidente da Convenção

12.30 – Almoço livre

16.30 – Conflitos Internacionais (Óbidos)
Moderadores: Fernando de Sousa, Director do CEME – Centro de Estudos e Mediação de Conflitos e José Manuel Barroso, Jornalista e Dir. da Lusa - Jamisse Taimo – Reitor do Inst. Sup. de Relações Intern. de Moçambique - Luís Monteiro da Fonseca, Secretário Executivo da CPLP - José Luís Pinto Ramalho, General, Dir. do Inst. de Altos Estudos Militares - Maria Munnè, Mediadora, Docente na Universidade de Barcelona

18.00 – Assinatura em Óbidos do Protocolo entre o Centro de Estudos do Conflito (CEC) e a Fundação Joaquim Chissano

18.15 – Encerramento - Telmo Faria, Presidente da Câmara Municipal de Óbidos - Alberto Costa, Ministro da Justiça - Joaquim Chissano, Presidente da Convenção